No coração do Rio de Janeiro, a realidade de 7.865 pessoas em situação de rua (segundo o Censo de 2022) expõe não apenas um desafio humano, mas também um impacto profundo nos recursos da cidade. Enquanto a exclusão social perpetua um ciclo de invisibilidade e emergências, os custos para gerenciar essa situação, atualmente focados em medidas reativas, continuam elevados e pouco eficientes. Mas e se existisse uma solução capaz de oferecer dignidade e inclusão ao mesmo tempo em que reduz despesas?
A Lei nº 14.821/2024, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), é um passo nessa direção. Apostando na qualificação profissional, moradia digna e geração de empregos, ela propõe um modelo preventivo que vai além das ações paliativas atuais.
O Peso do Custo Atual
Hoje, o orçamento do município reflete as dificuldades de lidar com a situação. Na assistência social, há previsão de R$ 63 milhões para 2025, mas a transparência sobre a aplicação real desses recursos ainda é limitada. Além disso, custos indiretos na segurança, saúde e limpeza urbana pressionam ainda mais as finanças.
Segurança Pública: Com 5% das ocorrências envolvendo a população em situação de rua, estima-se um gasto de R$ 200 milhões anuais.
Saúde: O uso triplicado dos serviços de saúde por essa população eleva os custos para R$ 47,19 milhões ao ano.
Limpeza Urbana: Áreas de alta concentração geram um impacto estimado de R$ 100 milhões por ano.
Somados, os custos anuais chegam a R$ 410,19 milhões, um número que impressiona não apenas pelo montante, mas pela ineficiência em promover mudanças de longo prazo.
Uma Solução Digna e Sustentável
A PNTC PopRua apresenta uma visão de futuro que não só acolhe, mas também reintegra. Com um custo total estimado de R$ 243,81 milhões por ano, a política propõe:
Qualificação Profissional: R$ 23,6 milhões por ano para treinar e capacitar pessoas em situação de rua, abrindo caminhos para empregos formais.
Subsídios de Trabalho: R$ 141,57 milhões anuais para criar oportunidades de emprego temporário, devolvendo autonomia e dignidade a esses indivíduos.
Habitação Transitória: Investimento de R$ 78,65 milhões em moradias temporárias, criando um espaço seguro e estável para recomeços.
Esse modelo não só economizaria R$ 166,38 milhões ao ano, mas também traria benefícios intangíveis: inclusão social, redução da pressão sobre os serviços públicos e a construção de uma cidade mais humana e solidária.
Desafios e Respostas
Como toda transformação, a implementação da PNTC PopRua enfrenta desafios, desde custos iniciais até a resistência pública. No entanto, ações como campanhas de conscientização e parcerias público-privadas podem ajudar a superar essas barreiras. A execução escalonada e o foco em ações imediatas, como empregos temporários, também garantiriam resultados no curto prazo, enquanto a política completa é estruturada.
Esperança e Mudança: Um Caminho Necessário
O atual cenário de exclusão social e desperdício financeiro não precisa ser o destino final. A PNTC PopRua oferece uma alternativa que valoriza a vida, promove dignidade e ainda gera economia. A transformação pode não ser fácil, mas ela é possível.
A população em situação de rua precisa de mais do que abrigos; precisa de uma nova chance. E o Rio de Janeiro, com sua história de resiliência e solidariedade, tem tudo para ser o palco dessa mudança. Que essa cidade, tão cheia de contrastes, escolha ser também um símbolo de esperança.
(Fontes: Censo de População em Situação de Rua – 2022; Lei nº 14.821/2024; Comlurb; Journal of Urban Health)
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